Excelentíssimos Magistrados e Excelentíssimas Magistradas,
Prezados Servidores e Prezadas Servidoras,
Comunicamos que o formulário de Solicitação de sustentação oral e providências estará indisponível para atualização de versão no dia 18/03/2026 no período das 19h00 às 19h15, horário de Brasília.
Agradecemos pela compreensão.
Secretaria de Tecnologia da Informação.