Excelentíssimos Magistrados e Excelentíssimas Magistradas,
Prezados Servidores e Prezadas Servidoras,
Comunicamos que o sistema Banco de Dados Textual - Jurisprudência ficará indisponível para atualização de infraestrutura no dia 14/04/2026 entre 19h00 e 19h20, horário de Brasília.
Agradecemos a compreensão.
Secretaria de Tecnologia da Informação.