Excelentíssimos Magistrados e Excelentíssimas Magistradas, Prezados Servidores e Prezadas Servidoras.

Comunicamos que os sistemas PJe – Processo Judicial Eletrônico 1G e 2G ficarão indisponíveis para atualização de versão no dia 13/02/2026 entre 09h00 e 10h00, horário de Brasília.

Agradecemos a compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação

Informamos que o sistema PJe (1º e 2º graus) passará por um procedimento de limpeza de banco de dados, indispensável para a manutenção e o adequado funcionamento do sistema.

Em razão dessa intervenção, haverá paralisação total do PJe na 3ª Região durante o período da manutenção.

🗓️ Período da Manutenção Início: 16 de fevereiro de 2026, às 0h.

Término Previsto: aproximadamente 48 horas após o início (18 de fevereiro), podendo retornar antes caso os trabalhos sejam concluídos antecipadamente.

💻 Impacto no Sistema Indisponibilidade: O PJe não poderá ser utilizado em nenhum grau de jurisdição durante o período informado.

Consultas: Será possível consultar apenas metadados de processos distribuídos até as 19h do dia 13 de fevereiro, em ambiente que será indicado oportunamente.

Sistema SEI!: O uso do SEI! não é recomendado para estes casos, conforme o Comunicado – PRES 03/2019.

⚖️ Procedimentos para o Plantão (Resolução - PRES n.º 482/2022) “Art. 51. Caso ocorra indisponibilidade do sistema PJe ao usuário externo no período do plantão, o magistrado plantonista receberá, em meio físico, a manifestação do interessado e os documentos que a acompanham, sem prejuízo de seu envio ao correio eletrônico institucional informado pelo servidor plantonista.

Parágrafo único. Findo o período de indisponibilidade do PJe, os atos processuais documentados em meio físico serão inseridos no sistema, certificando-se a ocorrência.”.

Caso haja demandas urgentes durante a indisponibilidade, deverão ser seguidas as seguintes diretrizes:

Peticionamento: Advogados e procuradores devem enviar arquivos digitalizados para o e-mail corporativo da unidade de plantão.

Decisões: Devem ser elaboradas em meio físico.

Regularização: Assim que o sistema retornar, a unidade de plantão deve inserir todos os documentos produzidos fisicamente no PJe, certificando a ocorrência.

Agradecemos a compreensão. Assessoria de Gestão dos Sistemas da Informação Tribunal Regional Federal da 3ª Região